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segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Avião com elenco do Fluminense faz pouso forçado no Aeroporto Tom Jobim

O avião que levava o time e a comissão técnica do Fluminense de Presidente Prudente (SP) para o Rio de Janeiro fez um pouso de emergência no Aeroporto Internacional Tom Jobim no fim da noite desse domingo (11/11). O voo fretado chegou a arremeter três vezes antes de tocar o solo.

De acordo com relatos publicados pelo site Globoesporte.com, um problema com as luzes que indicam o acionamento do trem de pouso dianteiro da aeronave não funcionava. Ambulâncias e carros do Corpo de Bombeiros, inclusive, chegaram a ser enviados para a pista. No entanto, foi constatado que o trem de pouso funcionava normalmente, apenas a luz indicativa dentro da cabine não informava corretamente sobre o procedimento.

Antes do pouso forçado, o comandante chegou a pedir para que a tripulação e os passageiros ficassem em posição de impacto. No entanto, tudo ocorreu sem problemas. O time de Fluminense partiu, então, para comemorar o título com os seus torcedores nas Laranjeiras.

José Dirceu é condenado a dez anos e 10 meses e cumprirá pena na prisão

 
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) condenaram nesta segunda-feira (12), no julgamento do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu à pena de dez anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. O ex-ministro ainda terá de pagar multa de R$ 676 mil.
 
Como a pena ficou acima de oito anos, o ex-ministro cumprirá a punição em regime fechado na prisão. O ex-ministro já foi preso na época da ditadura militar, em 1968, quando era líder estudantil.
A advogada criminalista Marina Coelho Araújo, que acompanha a sessão do julgamento na redação do UOL, explica que Dirceu poderá mudar de regime após 1/6 da pena, ou 1 ano e 9 meses. "Ele poderá progredir de regime para o semi-aberto. Se não tiver vaga no semi-aberto ele poderá ir direto para o regime aberto."
 
Pelo crime de corrupção ativa, Dirceu foi condenado a sete anos e onze meses, tempo proposto pelo relator Joaquim Barbosa. Seguiram Barbosa os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.
 
A ministra Carmen Lúcia sugeriu uma pena mais branda ao ex-ministro, de três anos e nove meses, mas foi voto vencido. Os ministros Ricardo Lewandowski, revisor do processo, e Dias Toffoli não votaram a pena, já que absolveram Dirceu.
 
"Os motivos que o conduziram [Dirceu] a praticar o crime de corrupção ativa são extremamente graves. O crime foi praticado porque o governo federal não tinha a maioria na Câmara dos Deputados e o fez por meio da compra dos votos, por meio da compra dos líderes [dos partidos]", afirmou Joaquim Barbosa.
 
"[Dirceu] usou o cargo para subjugar um dos poderes da República", continuou Barbosa

Formação de quadrilha

Já a pena para formação de quadrilha, também sugerida pelo relator, foi de dois anos e 11 meses. Os ministros Ayres Britto, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Luiz Fux acompanharam o relator, condenando Dirceu por unanimidade entre os magistrados aptos a votar. Os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber não votaram neste item porque absolveram o ex-ministro pelo crime de formação de quadrilha.
 
“Essa posição de força do réu foi fundamental para a outorga de cobertura política da quadrilha”, afirmou Barbosa. Ele disse ainda que Dirceu exerceu “papel proeminente” no caso.

Bate-boca

Após o relator iniciar o cálculo da pena para Dirceu, o ministro-revisor do caso, Ricardo Lewandowski, reagiu -- na semana passada, Barbosa havia dito que votaria, após o núcleo publicitário, o núcleo financeiro, relativo aos réus do banco Rural. “Não estou entendendo porque estão iniciando o núcleo politico", disse Lewandowski, que alegou que o advogado de José Dirceu nem está presente no plenário para defendê-lo.
 
“Vossa excelência está surpreendendo a corte a cada momento. Toda hora, vossa excelência traz uma surpresa”, disse Lewandowski ao ministro Joaquim Barbosa. “Vossa excelência não tem voto”, respondeu Barbosa, dizendo que Lewandowski estava tentando "obstruir" o julgamento.
 
"Não estou surpreendendo", respondeu Barbosa. "A surpresa é a lentidão [na definição das penas]", emendou o ministro.
 
"Vossa excelência se explique", rebateu Lewandowski. "Eu vim preparado para o voto do núcleo financeiro. Não é possível isso. Eu quero ser informado como revisor. Eu exijo um retratação, senão eu me retiro do plenário", disse, antes de sair do plenário.
 
O presidente da Corte, ministro Ayres Britto, interveio e disse que o relator tem liberdade para fazer seu voto da maneira como preferir.
 
"Por que escolhi começar pelo núcleo político? Porque é pequeno. São apenas seis penas", afirmou Barbosa após intervenção de Marco Aurélio, que disse estar preparado para votar em qualquer ordem.
 
Camila Campanerut*
Do UOL, em Brasília

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CartaCapital: E vamos ao “mensalão” tucano

Exame: A China do futuro. E o futuro do Brasil

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Sortudo leva sozinho mais de 24 milhões da Mega-Sena

 
Um apostador do interior de Goiás acertou as seis dezenas do concurso 1.440 da Mega-Sena e levou o prêmio acumulado de R$ 24.405.605. A aposta foi feita na cidade de Rialma. As dezenas sorteadas em Realeza (PR) na noite de quarta-feira, dia 7, foram: 02 – 06 – 28 – 36 – 51 e 56.
 
Outros 148 bilhetes acertaram a quina e levarão a quantia de R$ 19.463,78. Já 11.068 acertaram a quadra e devem levar R$ 371,81 cada um. Segundo a Caixa Econômica Federal, o próximo concurso, que será realizado no sábado (10), deve pagar um prêmio de R$ 2 milhões.
 
A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas atéàs 18h do dia do sorteio. A aposta mínima –seis números– custa R$ 2.
 

RN poderá ficar sem combustível

 
O navio que transporta combustível para o Estado e que tinha chegada prevista para ontem, atrasou e só deverá chegar na próxima terça-feira, dia 13.
 
Com isso, é bem provável que alguns postos do RN fiquem sem combustível nos próximos dias.
 

Em detalhes, denúncia do MPE relata corrupção na Prefeitura de Natal

Ao longo de 173 páginas, os promotores de Defesa do Patrimônio Público esmiúçam um complexo esquema de fraudes, peculato e corrupção aplicados na Secretaria Municipal de Saúde de Natal, que culminou com a deflagração da Operação Assepsia, em junho passado. O conteúdo da peça ministerial foi publicado nesta segunda-feira (5), após o juiz titular da 7ª Vara Criminal, José Armando Ponte Dias Júnior, responsável pelo julgamento do processo, deferir a quebra do sigilo de parte dos documentos que compõem as acusações contra os 17 réus arrolados no processo.
 
Entretanto, as denúncias contra a prefeita de Natal afastada, Micarla de Sousa, seu marido, o radialista Miguel Weber, além dos seus ex-auxiliares na Prefeitura, Jean Valério e João Bosco Afonso, continuam em segredo de Justiça. Contudo, alguns trechos das escutas telefônicas e interceptações telemáticas realizadas pelo Ministério Público Estadual ao longo da investigação foram publicadas na denúncia do órgão ministerial e fazem referência aos atores citados anteriormente.
 
Dividida em blocos, a acusação dos promotores de Defesa do Patrimônio Público faz um relato histórico do cenário do combate à dengue, no início de 2011, à contratação do Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI) e sua relação com a Associação Marca.
 
Na inicial da acusação, os promotores relatam que o Município foi omisso na prevenção da dengue, abrindo oportunidade para a contratação de uma nova organização social pela Secretaria Municipal de Saúde sob a anuência do então titular da pasta, Thiago Barbosa Trindade, e do procurador municipal, Alexandre Magno Alves de Souza. "(...) a omissão no combate à dengue pela Secretaria Municipal de Saúde que culminou por gerar um estado de emergência no Município de Natal/RN, apto a levar a contratação dirigida, por obra da quadrilha denunciada, da suposta organização social ITCI - Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social.
 
Adiante, os promotores afirmam que o ITCI foi contratado como uma empresa de fachada para gerir o "Projeto Natal Contra a Dengue", em 2011. A contratação do ITCI beneficiou a empresa Toesa Service, de Daniel Gomes da Silva, através do acerto prévio com o então titular da SMS, Thiago Barbosa Trindade, e com o procurador municipal Alexandre Magno Alves de Souza. A indicação da empresa de Daniel Gomes da Silva ocorreu por Tufi Soares Meres que, segundo MPE é o chefe de uma organização criminosa na qual foram inseridos Thiago Trindade e Alexandre Magno.
 
 
Histórico
Em janeiro do ano passado, Daniel Gomes participou de uma reunião na sede da Prefeitura de Natal na qual estavam presente o atual prefeito Paulinho Freire; o então titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Antônio Luna e Thiago Trindade. Daniel apresentou uma proposta de locação de ambulâncias que não foi acatado pelo Município. Contudo, segundo o MPE, a visita do dono da Toesa foi o início do processo de negociação do ITCI, ligado à Toesa em seu estado sede, Pernambuco. Em 14 de abril de 2011, a SMS publicou no Diário Oficial do Município, o contrato que firmou com o ITCI para operacionalização e gestão do "Projeto Natal Contra a Dengue", ao longo de 90 dias, sob o custo de R$ 8,1 milhões.
 
A contratação de fachada do ITCI
 
Arquitetada por Thiago Trindade e Alexandre Magno, segundo o MPE, a contratação do ITCI beneficiaria a Toesa da seguinte forma: "a) a Toesa seria beneficiada com a subcontratação do serviço de ambulâncias por uma empresa do seu grupo (Tefe-Tefe Serviços de Saúde Ltda) e realizaria a implantação e operação do "Disque-Dengue", no valor mensal de R$ 1.510.698,81 e em troca se encarregaria de oferecer o suporte técnico, inclusive na localização de pessoal técnico especializado ao ITCI, que não tinha em seus quadros tal capital humano; b) o ITCI seria a pessoa jurídica a quem meramente seria conferido o título de "Organização Social" para respaldar os atos do grupo criminoso, ainda que não ostentase qualquer atuação prévia no combate à dengue, aqui ou alhures, pelo valor de 10% do custo do contrato".
 
Com isto, o Ministério Público concluiu que o ITCI alugou seu número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para ser utilizado pela Toesa Service sob os mandos e desmandos de Tufi Soares Meres. "O contrato do ITCI foi apenas um desses contratos concebidos por Alexandre Magno Alves de Sousa com os seus contatos no Rio de Janeiro em torno da organização de Tufi Soares Meres, desta feita com Daniel Gomes da Silva. Com isto, o contrato de R$ 8,1 milhões seria dividido entre as empresas do modo a seguir: a Toesa ficaria com 55,8% do valor, o que corresponderia a aproximadamente R$ 4,5 milhões. O ITCI, por sua vez, receberia R$ 800 mil, ou cerca de 10% do valor do contrato.
 
As informações levantadas pelo Ministério Público foram referendadas por Alexandre Magno em diálogo com Rosimar Bravo interceptado pelos promotores. Alexandre diz para Rosimar Bravo: "E temos que preservar a Marca. Teremos que rediscutir algumas coisas. Acho indefenseável a taxa de 10% da taxa. Está acontecendo agora na dengue. O ITCI vai, ou ia, ganhar R$ 800 mil em três meses". Entretanto, a contratação do ITCI não logrou êxito e os valores pleiteados não foram pagos pelo Município, diante do cancelamento do contrato, que culminou, ainda, com o pedido de exoneração do então secretário de Saúde, Thiago Trindade. O prejuízo foi arcado por Tufi Soares Meres através da empresa Medsmart, que pagou funcionários e despesas diversas.
 
'Os tentáculos' de Tufi Soares Meres
De acordo com o MPE, no topo da pirâmidade organizacional do esquema estava Tufi Soares Meres e sua empresa Salute Sociale. "Os tentáculos dessa organização são impressionantes e sua atuação é multifacetada. No Rio Grande do Norte, a face mais visível dessa organização é a Associação Marca, que celebrou contratos de gestão para a administração da UPA Pajuçara e para os AMEs de Natal, além do Hospital da Mulher, em Mossoró, no âmbito estadual, e estava prestes a celebrar contratos com os municípios de Parnamirim e Natal, conforme documentos apreendidos", denunciaram os promotores.
 
Tufi Soares, entretanto, não dispunha de nenhuma ligação formal com tais empresas. Apesar disto, sua influência na SMS era tão forte, segundo o MPE, que parte dos assuntos eram tratados diretamente com o marido de Micarla de Sousa, o radialista Miguel Weber. Este, a exemplo de Tufi Soares, não ocupava oficialmente nenhum cargo na administração municipal. Numa das interceptações telefônicas anexadas pelo MPE na denúncia, consta um diálogo entre Tufi Soares e Miguel Weber no qual este último informa os percentuais de repasses dos recursos ao empresário carioca. Segundo a assessoria do MPE, esta parte da denúncia configura uma transação de dinheiro entre os dois réus no processo.

A viagem a Espanha 
Além do ITCI, Toesa Service, Salute Sociale e Associação Marca, o empresário carioca Tufi Soares Meres tinha o objetivo de implementar no Rio Grande do Norte uma sistema de logística e armazenamento de medicamentos a partir da contratação de uma empresa administrada por um grupo espanhol. Para isto, ofertou ao ex-procurador geral do Município, Bruno Macedo Dantas, ao ex-secretário de Saúde, Thiago Barbosa Trindade e ao procurador municipal Alexandre Magno Alves de Souza, uma viagem a Espanha, na Europa. Todos eles, porém, acompanhados de suas respectivas noiva, namorada e esposa, à época. Uma delas, inclusive, é procuradora da República no Rio Grande do Norte.

A conclusão 
Os promotores de Defesa do Patrimônio Público concluíram que o esquema de Tufi Soares Meres, através de Daniel Gomes da Silva, da Toesa, e do ITCI, operou, juntamente com Alexandre Magno Alves de Souza e Thiago Barbosa Trindade, para montar o "Projeto Natal Contra a Dengue", de forma terceirizada, a fim de obter lucros ilícitos para os atores participantes do contrato. O MP ressalta na denúncia, que apesar os graves vícios já enumerados, nada foi percebido por ninguém do corpo administrativo municipal. Visto que, o processo administrativo foi uma mera etapa para formalizar um acerto anterior entre os réus.
 
Fonte: Ricardo Araújo
           Do G1 RN